“O Incentivo Fiscal (Renúncia Fiscal) é um dos mecanismos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). É uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto às empresas tributadas com base no lucro real para a execução do projeto.” SEFIC – Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Ministério da Cultura.
“A Corporação Musical está atenta a estas oportunidades oferecidas pelo governo federal e conseguiu com o Grupo Bartofil o patrocínio de mais uma cota, esta no valor de R$100,000,00 (cem mil reais), para dar sequência no Projeto Músicos & Cia, e que serão aplicados em instrumentos musicais, oficinas, vestuário etc. O projeto já está em pleno funcionamento e estamos com aproximadamente 50 aprendizes, além dos 36 músicos que já estão tocando na Banda ”, disse João Mattos, presidente da Corporação.
Na terça-feira passada, 30/06 o empresário Márcio Bartholomeu, representante do Grupo Bartofil (foto) acompanhado de João Mattos, foi conferir os trabalhos desenvolvidos pelo maestro José Paulo Gomides e demais monitores do Projeto Músicos & Cia, na sede da Banda, no bairro do Triângulo.
O presidente da Banda fez um resumo de todas as atividades desenvolvidas até o momento e relatou sobre a programação ainda a ser desenvolvida ainda durante o ano de 2015.
Importante frisar que esta atitude do Grupo Bartofil também pode ser oportunizada por outras empresas pontenovenses, e até mesmo da nossa região a investirem em projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet. Todas as empresa tributadas com base no lucro real pode realizar este tipo de investimento e investir da cultura da sua cidade. Isto reforça o compromisso social da organização valorizando o fazer artístico e contribuindo para divulgar efetivamente as manifestações culturais.
Vale ressaltar que Ponte Nova vem assistindo ao crescimento desta atividade não só com os projetos da Santíssima Trindade. Recentemente tivemos o Festival de Danças, Ponte Nova em Dança, o Festival de Jazz de Viçosa, que tem feito a sua abertura em nossa cidade. Concomitante a estas atividades temos recebidos outros eventos que também utilizam da Lei Rouanet e todos são para apresentações gratuitas em espaços públicos.
Muito satisfatório saber também que a Corporação Musical União Sete de Setembro também já está atenta a esta oportunidade e em breve estará com o seu Projeto Nas ruas.
“Gostaria de solicitar a todos os empresários cujas empresas são tributadas com base no lucro real a conversarem com seus contadores e solicitarem um estudo para este investimento. O imposto tem que ser pago de toda maneira. Patrocinar um projeto aprovado por Lei de Federal Incentivo à Cultura não tem que gastar nada a mais. Apenas entender o processo e fazer tudo conforme previsto na legislação”, frisa João Mattos, ao conclamar todos os empresários a pensarem um pouco mais sobre esta oportunidade.
Foto: Alunos da Corporação Santíssima Trindade. No centro da esq. para dir., Márcio Bartolomeu (Bartofil) e João Mattos (presidente). Na estrema esquerda, como banner, a diretora pedagógica, Maria Gorete. Na outra extremidade, o maestro Jose Paulo Gomides